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TERMOS DE SERVIÇO DE USO DA PLATAFORMA DE E-COMMERCE WWW.POKASSTORE.COM

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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou cidade de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade use este site. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais). Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento. Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável) Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço neste site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo faturamento e/ou endereço de entrega. No caso de fazermos alterações ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato via e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecido no momento do pedido. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de faturamento e conta completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando necessário. Para mais detalhes, revise nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso que você fizer de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve se certificar de estar familiarizado e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores terceirizados. Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou Serviços novos também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS Certos produtos, conteúdos e Serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos pela revisão ou avaliação do conteúdo ou da precisão. Não garantimos nem temos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso) ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você nos enviar. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizá-lo por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinamos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você fizer e pela precisão deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS O envio de suas informações pessoais através da loja é regido por nossa Política de privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado o seu pedido). Não temos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilícitos; (b) para solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) para violar ou infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso de nossos Serviços será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar. Você concorda expressamente que o seu uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não infração. Em nenhuma circunstância a POKAS STORE, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO Você concorda em indenizar, defender e isentar a POKAS STORE e nossas subsidiárias, afiliadas, parceiras, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por qualquer terceiro devido à violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que você não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você deixar de usar nosso site. Se, a nosso critério exclusivo, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL O fato de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem o uso do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para verificar as alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo email atendimento@pokasstore.com.